Legal Counsel

Localização: Lisboa, Portugal

Área: Legal / Business Support

Nível: Professional / Manager

Missão

O/A Legal Counsel será responsável por assegurar o acompanhamento jurídico da atividade da GreenYellow Portugal, com especial enfoque na estruturação, negociação e gestão dos contratos associados aos projetos e soluções energéticas desenvolvidos pela empresa.

A função trabalhará em estreita colaboração com as equipas de Sales, Project Development, Operations, Asset Management e Finance, apoiando juridicamente todo o ciclo de vida dos projetos, desde a fase comercial e de desenvolvimento até à construção, operação e gestão dos ativos.

O objetivo será garantir que os contratos suportam adequadamente o modelo de negócio da GreenYellow, mitigando riscos jurídicos e contratuais sem perder de vista a agilidade comercial e a viabilidade económica dos projetos.

Principais Responsabilidades

* Elaborar, rever e negociar contratos relacionados com a atividade da GreenYellow Portugal.

* Apoiar a estruturação e negociação de Power Purchase Agreements (PPA) e outros contratos de fornecimento ou prestação de serviços energéticos.

* Elaborar e negociar contratos EPC, O&M, fornecimento de equipamentos, instalação, construção e manutenção.

* Apoiar juridicamente projetos relacionados com Solar PV, BESS, eficiência energética, eletrificação e outras soluções de descarbonização.

* Rever e negociar contratos com clientes, fornecedores, instaladores, empreiteiros, parceiros e outros stakeholders.

* Apoiar as equipas comerciais durante processos de negociação, identificando riscos jurídicos e propondo soluções compatíveis com os objetivos comerciais do projeto.

* Participar na análise dos principais riscos contratuais relacionados com responsabilidades, garantias, penalidades, seguros, performance, indemnizações e condições de resolução contratual.

* Apoiar juridicamente as fases de desenvolvimento, construção, financiamento, operação e gestão dos ativos.

* Prestar suporte jurídico na análise de concursos, propostas comerciais, NDAs, MoUs, term sheets e acordos de parceria.

* Apoiar, quando necessário, operações de aquisição, investimento ou desenvolvimento de projetos em coordenação com M&A, Finance e assessores externos.

* Assegurar o acompanhamento das alterações legislativas e regulamentares relevantes para a atividade da GreenYellow em Portugal.

* Coordenar a relação com sociedades de advogados e consultores jurídicos externos, garantindo uma utilização eficiente do apoio jurídico externo.

* Apoiar a gestão de potenciais litígios, reclamações ou conflitos contratuais relacionados com clientes, fornecedores ou parceiros.

* Contribuir para a normalização e melhoria dos templates contratuais, cláusulas standard e processos internos de aprovação de contratos.

* Promover uma abordagem preventiva de legal risk management, identificando riscos antecipadamente e propondo soluções práticas para o negócio